Processo 145638/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 14:40
Autuado em 24/03/2015 14:40
Apensado ao Processo 443903/17 em 14/07/2017 12:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2494/2017 da Segunda Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2494/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2017 Acórdão   2494/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Gestor atual GERALDO VEIGA
Gestor das Contas LUIS BOSCHETTO
Outras partes ELCIO JOSUE COLACO

Juntadas
DataDescrição
14/06/2017 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443903/17
18/02/2016 11:16 do Protocolo 114540/16
01/12/2015 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947220/15
25/11/2015 12:08 AR do Ofício ODL - 1769/2015 - DP
20/11/2015 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 921468/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1009/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1011/ 2016   
DP  04/11/2015 Ofício de Diligência   1769/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 1499/2017
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2494/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 418/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 2562/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3344/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2017 10:11 DP  
26/06/2017 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1499/2017 -
26/06/2017 14:34 S2C  
19/06/2017 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2146/2017 -
01/06/2017 10:07 S2C Acórdão nº 2494/2017 -
18/04/2017 16:00 GCIZL  
10/10/2016 12:23 SMPjTC Parecer nº 13804/2016 - Aprovação com ressalvas e multa. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rio Negro. Exercício de 2014. Entrega de dados do sistema SIM-AM com atraso. Pela aprovação, com ressalva e multa, conforme COFIM.
18/02/2016 11:35 COFIM Instrução nº 4929/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/02/2016 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 1009/2016 -
04/02/2016 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 1011/2016 -
23/11/2015 08:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 418/2016 -
23/11/2015 08:55 DCM Instrução nº 544/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/11/2015 11:57 DP Ofício de Diligência nº 1769/2015 -
30/10/2015 17:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2562/2015 -
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 4334/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
24/03/2015 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3344/2015 -

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